eori number o que é

Um número EORI é um identificador único usado pelas autoridades aduaneiras da União Europeia (e também por Reino Unido, em formato próprio) para empresas e pessoas que importam ou exportam mercadorias. Ele é obrigatório para liberar cargas na alfândega em operações de importação, exportação ou trânsito dentro do território aduaneiro da UE.

O que é o EORI number

• EORI significa Economic Operators Registration and Identification (Registro e Identificação de Operadores Econômicos).

• É um número único atribuído pela autoridade aduaneira nacional a cada operador que faz operações de comércio exterior (empresa ou, em alguns casos, pessoa física).

• Serve como “CPF/CNPJ aduaneiro” na comunicação entre o operador e as alfândegas da UE.

Para que serve na prática

• Identificar o exportador/importador em declarações aduaneiras, declarações sumárias de entrada/saída e outros documentos de comércio exterior.

• Permitir rastreio e controlo de remessas que entram ou saem da União Europeia, agilizando o desembaraço.

• É pré‑requisito para atuar como Operador Econômico Autorizado (AEO) e para muitas integrações com sistemas eletrónicos de aduana.

Quem precisa de número EORI

• Qualquer empresa estabelecida na UE que queira começar a importar ou exportar mercadorias precisa obter um EORI antes da primeira operação.

• Empresas de fora da UE precisam de um EORI se forem apresentar declarações aduaneiras ou declarações sumárias (por exemplo, enviar mercadorias diretamente para um país da UE).

• No Reino Unido pós‑Brexit, as empresas que importam/exportam com a UE ou com outros países também precisam de um EORI com prefixo GB (e, às vezes, um EORI separado para a UE).

Formato básico do número

• Estrutura típica:
  • Código do país emissor (2 letras), por exemplo “DE”, “FR”, “IT”, “GB”.

* Seguido por um identificador único no país (até 15 caracteres alfanuméricos).

• O número não expira automaticamente, mas pode ser invalidado se a empresa encerrar atividades ou a pedido do próprio operador.

Como obter um EORI

• O pedido é feito junto à autoridade aduaneira do país onde a empresa está estabelecida (por exemplo, autoridade fiscal/aduaneira nacional).

• Em muitos países o processo é online, com formulários digitais específicos para registo EORI.

• Uma vez atribuído, o mesmo número deve ser usado em todas as operações aduaneiras dentro da UE, pois cada operador pode ter apenas um EORI válido ao mesmo tempo.

TL;DR: “EORI number o que é?” → É o número de registro e identificação aduaneira exigido para quem importa ou exporta mercadorias na UE (e Reino Unido, em formato próprio), funcionando como um identificador único perante a alfândega.

Informação reunida a partir de dados públicos e materiais explicativos de autoridades aduaneiras e empresas de logística.