A mutilação genital feminina (MGF) em Portugal é uma prática tradicional nociva reconhecida como crime grave, mas não há evidências de que ocorra no território nacional. Todos os casos identificados envolvem mulheres e meninas submetidas à prática em outros países, principalmente de origem migrante.

Contexto Legal

Portugal criminalizou a MGF em 2015 como ofensa à integridade física grave, um crime público que não depende de queixa da vítima. Profissionais de saúde, proteção de menores e forças de segurança estão obrigados a denunciar suspeitas, com processos automáticos de promoção e proteção.

Estima-se que cerca de 6.576 mulheres acima dos 15 anos residentes em Portugal possam ter sido afetadas, concentradas em áreas metropolitanas como Lisboa e Porto, devido a comunidades migrantes de países como Guiné-Bissau.

Dados Recentes

Em fevereiro de 2026, no Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF, foi reforçado que nenhum caso foi registado como realizado em Portugal. Hospitais identificaram 190 casos até 2023, mas todos ocorreram no estrangeiro, maioritariamente tipos I e II (remoção parcial do clitóris ou lábios).

A investigadora Alice Frade destacou os impactos profundos na saúde física, sexual e mental das vítimas, descrevendo a MGF como violação dos direitos humanos.

Prevenção e Realidade Social

  • Programas nacionais como o II Plano de Ação para Eliminação da MGF promovem formação, monitorização e estudos de prevalência.
  • Organizações como a CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) capacitam profissionais para apoio sensível, recomendando intérpretes femininas e linguagem respeitosa como "submetida à tradição" em vez de "mutilada".
  • Comunidades migrantes são foco de sensibilização, pois a prática persiste em diáspora sem suporte religioso.

Perspetivas Múltiplas

Visão oficial: Autoridades e ONGs como P&D Factor enfatizam vigilância sem alarmismo, integrando MGF em estratégias contra violência de género.

Debate social: Artigos questionam "Mas isso existe em Portugal?", revelando desconhecimento, mas ativistas alertam para riscos em raparigas em viagem aos países de origem.

Europeu: Portugal alinha com UE, estimando 500 mil casos afetados e 180 mil meninas em risco anual.

Impactos e Desafios

A MGF causa danos imediatos (hemorragias, infeções) e a longo prazo (dor crónica, problemas sexuais, psicológicos), justificando-se culturalmente para "controlar sexualidade". Não há registos de prática local, mas apelos persistem para educação contínua em saúde e asilo para vítimas.

Em 2023, um caso isolado (2018-2021) foi detetado, mas reafirma-se a ausência de prática endémica.

TL;DR no fundo: MGF em Portugal afeta migrantes (sem casos locais registados), é crime desde 2015, com foco em prevenção via saúde e educação; dados de 2026 confirmam controlo eficaz.

Information gathered from public forums or data available on the internet and portrayed here.