Abstenção é, em geral, o ato de não participar de algo em que você poderia atuar, especialmente em votações e eleições.

Significado básico

  • Vem de “abster-se”, ou seja, escolher não fazer alguma coisa.
  • Pode ser entendido como uma recusa voluntária: a pessoa tem o direito de agir (votar, decidir, participar), mas decide não exercer esse direito.

Abstenção em eleições

  • Na política, abstenção é quando o eleitor não vai votar, mesmo podendo comparecer às urnas.
  • Diferente de voto nulo ou em branco, porque na abstenção a pessoa simplesmente não aparece para votar; nulo e branco ocorrem quando o eleitor comparece, mas não escolhe nenhum candidato válido.

Abstenção em votações e decisões

  • Em votações de parlamento, assembleias, conselhos etc., abstenção é quando alguém registra presença, mas escolhe não votar “sim” nem “não”.
  • Nesses casos, conta para o quórum de presença, mas o voto não é somado nem a favor nem contra a proposta.

Outros contextos

  • Pode significar não participar de provas ou processos seletivos, como “abstenção no vestibular” (o candidato não comparece).
  • No direito, também pode indicar recusa a aceitar uma herança (o herdeiro se abstém de recebê-la).

Por que a abstenção importa?

  • Taxas altas de abstenção em eleições costumam ser vistas como sinal de descontentamento político, falta de confiança nas instituições ou desinteresse.
  • Em debates atuais, discute-se se abster-se é uma forma de protesto legítimo ou se é, na prática, “deixar os outros decidirem por você”.

Em resumo: “o que é abstenção?”
É a escolha consciente de não participar de uma decisão ou processo em que você poderia participar, especialmente em votações e eleições.

Informação reunida a partir de dicionários de língua portuguesa, glossários legislativos e explicações jurídicas disponíveis na internet.