A lei que inscreveu Maria Quitéria no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi sancionada em 26 de julho de 2018 , como a Lei nº 13.697/2018.

O que essa lei fez

  • Declarou Maria Quitéria oficialmente Heroína da Pátria Brasileira.
  • Determinou a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
  • A sanção foi publicada em 26/07/2018, com o texto da Lei nº 13.697, que incluiu também outros nomes ligados à luta pela independência na Bahia.

Contexto rápido

  • O projeto que deu origem à lei tratava de reconhecer como heróis e heroínas da pátria brasileiros que lutaram pela Independência, entre eles Maria Quitéria.
  • O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro de aço criado para homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços ao Brasil, guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.

Informação reunida com base em registros oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de portais de notícias que repercutiram a sanção da Lei nº 13.697/2018.

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